Direito Imobiliário e Notarial

 Regularização Imobiliária

• Regularização de imóveis urbanos e rurais

• Retificação de área (administrativa e judicial)

• Usucapião extrajudicial e judicial

• Regularização de condomínio edilício

• Regularização de loteamentos

• Desmembramento e remembramento de imóveis

• Averbações diversas (construção, demolição, alterações, benfeitorias)

• Emissão de CND (Certidão Negativa de Débitos) da Obra

• Instituição e especificação de condomínio

• Revisão e saneamento da matrícula

• Regularização de imóveis de herança

 Due Diligence Imobiliária

• Análise completa de riscos da matrícula

• Levantamento de débitos e ônus reais

• Verificação de litigiosidade no imóvel e nos titulares

• Análise de restrições urbanísticas e ambientais

• Conferência de documentação pessoal e imobiliária

• Parecer jurídico conclusivo para compra e venda ou investimento

 Consultoria em Cartórios e Atos Notariais

• Assessoria em escritura pública de compra e venda

• Escritura de doação (com ou sem reserva de usufruto)

• Escritura de união estável e dissolução

• Escritura de divórcio extrajudicial

• Escritura de inventário e partilha extrajudicial

• Escritura de permuta, dação em pagamento e cessão de direitos

• Testamentos públicos e cerrados

• Ata notarial

• Reconhecimento de firmas e autenticações (orientações jurídicas)

• Preparação de minutas notariais

 Consultoria em Registro de Imóveis

• Protocolo e acompanhamento de títulos

• Análise de exigências e orientações para cumprimento

• Elaboração de minutas de requerimentos e petições ao Registrador

• Consultoria para registro de incorporação imobiliária

• Registro de loteamentos

• Registro de garantias reais: hipoteca, alienação fiduciária, penhor

• Registro de cédulas e contratos

• Requalificação registral de matrículas antigas

• Consultoria para títulos complexos

 Contratos Imobiliários

• Elaboração e revisão de contratos de compra e venda

• Contratos de locação (residencial, comercial, built to suit)

• Contratos de comodato

• Contratos de permuta ou dação em pagamento

• Contratos de promessa de compra e venda

• Contratos de cessão de posse ou direitos

• Contratos de administração imobiliária

 Assessoria Preventiva

• Planejamento documental prévio à compra ou venda

• Orientação jurídica antes de investimentos ou financiamentos

• Verificação da cadeia dominial

• Análise de viabilidade imobiliária

 Regularização Jurídica e Familiar de Imóveis

• Planejamento sucessório imobiliário

• Holding patrimonial

• Formal de partilha

• Inventário extrajudicial

• Ajustes na propriedade após divórcio

• Instituição de usufruto e servidões

 Assessoria para Incorporadores, Construtoras e Imobiliárias

• Estruturação jurídica de empreendimentos

• Preparação de documentação para registro da incorporação

• Aprovação junto a cartórios e órgãos públicos

• Assessoria contínua para vendas e repasses

• Análise de contratos padrão (promessa, cessão, financiamento, repasses)

 Consultoria Administrativa e Pública

• Obtenção de certidões e documentos oficiais

• Acompanhamento em prefeituras, secretarias e órgãos públicos

• Regularização de IPTU e cadastro imobiliário

• Análise de zoneamento e legislação urbanística

• Processos administrativos diversos

 Suporte a Escritórios e Profissionais do Direito

• Pareceres jurídicos

• Apoio técnico em demandas complexas

• Saneamento documental para ações judiciais

• Mapeamento jurídico de imóveis para litígios