Direito Médico

 Ações Contra Planos de Saúde

• Negativas de cobertura

• Reajustes abusivos

• Exclusões indevidas (rol da ANS)

• Medicamentos de alto custo

• Cirurgias e internações

• Home care e cuidadores

• Terapias multidisciplinares

• Órteses, próteses e materiais especiais (OPME)

 Direito Médico e Hospitalar

• Responsabilidade médica e hospitalar

• Erro médico (diagnóstico, procedimento, negligência, imprudência)

• Sigilo médico e proteção de dados em saúde

• Prontuário médico (acesso, retificação, guarda e produção de provas)

• Compliance médico e hospitalar

• Defesa de profissionais da saúde

 Judicialização da Saúde (SUS e Planos Privados)

• Medicamentos não fornecidos pelo SUS

• Exames e cirurgias de alta complexidade

• Acesso a tratamentos urgentes e continuados

• Internações e procedimentos negados

• Ações para garantir transporte, UTI e tratamento adequado

 Direito das Pessoas com Deficiência

• Acesso a tratamentos e terapias essenciais

• Fornecimento de tecnologias assistivas

• Defesa contra discriminação e violação de direitos

• Acompanhamento de negativa de cobertura em planos

• Garantia de atendimento prioritário

 Consultoria Especializada para Pacientes Crônicos e Oncológicos

• Tratamentos de câncer (quimioterapia, radioterapia, imunoterapia)

• Acesso a novos medicamentos e terapias experimentais

• Agilização de exames e procedimentos essenciais

• Acompanhamento jurídico continuado

 Benefícios por Incapacidade e Perícia Médica

• Auxílio-doença

• Aposentadoria por invalidez

• BPC/LOAS

• Recursos contra indeferimentos

• Acompanhamento em perícias médicas

 Regulação em Saúde

• SUS, CROSS, SIGA e fluxos de encaminhamento

• Regularização de atendimentos

• Acompanhamento administrativo para liberação de vagas e procedimentos

• Suporte técnico-jurídico em demandas urgentes

 Bioética, Biodireito e Pesquisas em Saúde

• Consentimento livre e esclarecido

• Ética médica e proteção do paciente

• Questões envolvendo autonomia e tomada de decisão

• Pareceres jurídicos técnicos em bioética

• Orientação em pesquisas clínicas

 Direitos Humanos Aplicados à Saúde

• Acesso universal ao tratamento

• Proteção de populações vulneráveis

• Violações de integridade, dignidade e segurança do paciente

• Atuação sensível e humanizada

 Pareceres Técnicos e Assessoria Contínua

• Pareceres jurídicos especializados

• Análise de casos médicos complexos

• Acompanhamento jurídico constante para pacientes e famílias

• Suporte estratégico a clínicas e profissionais da saúde